Homem é condenado na França por download ilegal

Por conta de download ilegal de músicas e filmes, uma pessoa de Varnes (França) teve de pagar uma multa de € 33 mil (cerca de R$ 89 mil) e foi condenado a dois meses de prisão, suspensa pelo fato do réu ser primário. O homem de 55 anos, que não teve seu nome divulgado, tinha em seu computador: 12.591 músicas, 426 filmes e 16 séries de TV completas. Em 2006, a polícia vasculhava sua casa por causa de uma acusação de fraude e acabou achando a coleção de material pirata.

Advogados de 19 queixosos incluindo a Federação Nacional de Distribuidores (NAVD, em inglês), Sony, Paramount, e as francesas Associação dos Autores, Compositores e Editores de Música (Sacem), e Sociedade Civil dos Produtores (SCPP), exigiram de um e dois euros (entre R$ 2,70 e R$ 5,40) para cada MP3, e de sete a 12 euros (entre R$ 19 e R$ 32) por cada filme. A SCPP arrecadará mais com a ação: 17 mil euros (cerca de R$ 46 mil).

De acordo com o especialista em informática aposentado, ele levou um ano inteiro para acumular a “coleção” e que ela era usada apenas para consumo próprio, e não para comercialização. Segundo o G1, ele alegou que pensava estar agindo dentro da lei.

– No computador de qualquer criança há esse tipo de material – reclamou o advogado do homem condenado, acrescentando que a maioria das músicas e filmes foram baixadas pelos filhos do réu.

Em janeiro de 2007 a corte de Nantes (também na França) também condenou a dois meses de prisão suspensa uma pessoa pelo download ilegal de 400 filmes.

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